Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A solantherivo, com sede na R. Vítor Cordon 10 A, 1249-103 Lisboa, Portugal, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Durante a utilização da nossa plataforma de desenvolvimento financeiro, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo e apelidos
• Data de nascimento
• Número de identificação fiscal
• Fotografia para verificação de identidade
• Documentos de identificação (cartão de cidadão, passaporte)

2.2 Dados de Contacto

• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Morada completa
• Preferências de comunicação

2.3 Dados Financeiros

• Informações sobre rendimentos e situação financeira
• Histórico de transações na plataforma
• Dados bancários para transferências
• Informações sobre objetivos de investimento

2.4 Dados Técnicos

• Endereço IP e localização geográfica
• Informações sobre o dispositivo utilizado
• Dados de navegação e utilização da plataforma
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação de Serviços

Utilizamos os seus dados para fornecer os nossos serviços de desenvolvimento financeiro, incluindo consultoria personalizada, análise de perfil de investimento e recomendações educacionais adaptadas às suas necessidades específicas.

3.2 Comunicação e Suporte

Os seus dados de contacto são utilizados para comunicar consigo sobre os nossos serviços, responder às suas questões e fornecer suporte técnico quando necessário.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A solantherivo pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

4.1 Prestadores de Serviços

Partilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, sempre sob acordos de confidencialidade e proteção de dados. Estes incluem:

• Fornecedores de serviços de pagamento
• Empresas de análise de dados financeiros
• Prestadores de serviços de TI e hospedagem
• Empresas de marketing digital (apenas com consentimento)

4.2 Autoridades Reguladoras

Em cumprimento de obrigações legais, podemos partilhar dados com autoridades competentes, incluindo a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e outras entidades reguladoras do setor financeiro.

5. Direitos do Titular dos Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos:

5.1 Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si, incluindo as finalidades do tratamento e os destinatários dos dados.

5.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. A retificação será efetuada no prazo de 30 dias úteis.

5.3 Direito ao Apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, conhecido como "direito ao esquecimento".

5.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em situações específicas previstas no RGPD.

5.5 Direito à Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços, quando tecnicamente possível.

5.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.

6. Medidas de Segurança

A solantherivo implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

6.1 Segurança Técnica

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Sistemas de firewall e proteção contra intrusões
• Autenticação de dois fatores para acesso a contas
• Backups regulares e seguros dos dados
• Monitorização contínua de atividades suspeitas

6.2 Segurança Organizacional

• Formação regular dos colaboradores sobre proteção de dados
• Políticas internas de acesso e tratamento de dados
• Auditorias regulares de segurança
• Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

7. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que:

• As transferências são efetuadas para países com nível adequado de proteção
• São implementadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais tipo
• Existe uma base legal válida para a transferência
• Os dados são protegidos com o mesmo nível de segurança

8. Cookies e Tecnologias Similares

A nossa plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador:

8.1 Tipos de Cookies

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma
• Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a melhorar o desempenho do site
• Cookies de Funcionalidade: Recordam as suas preferências
• Cookies de Marketing: Utilizados para publicidade personalizada (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou contactando-nos diretamente.

9. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Notificaremos sobre alterações significativas através dos seguintes meios:

• E-mail para utilizadores registados
• Notificação na plataforma
• Publicação na nossa página web

Recomendamos que revise regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

10. Reclamações e Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

10.1 Encarregado de Proteção de Dados

Para questões específicas sobre proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: dpo@solantherivo.com
• Telefone: +351253663179
• Morada: R. Vítor Cordon 10 A, 1249-103 Lisboa, Portugal

10.2 Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável:

• Website: www.cnpd.pt
• E-mail: geral@cnpd.pt
• Telefone: +351 213 928 400